Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

Ministro Cesar Rocha nega liminar em ação movida pela MercadoLivre.com

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Ministro Vidigal questiona custo de recadastramento eleitoral proposto pelo TSE

Ministro Marco Aurélio declara inconstitucionais dispositivos da Lei do Petróleo

Ministro Waldir Pires comenta as denúncias do programa Bolsa-Família

RIO - Em entrevista ao Bom Dia Brasil, da TV Globo, o ministro-chefe da Controladoria Geral da

Para ministro, reforma do Judiciário vai atrair investimento

Suspensa quebra de sigilo de familiares de Alberto Youssef determinada por CPI

Ausência de fundamentação e indicação adequada de fato concreto levaram o ministro Marco Aurélio

TSE nega pedido de abertura de ação contra ex-governador José Serra por propaganda eleitoral antecipada

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior (foto), indeferiu pedido

Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior

O entendimento adotado pelo ministro relator, Ives Gandra Martins Filho, e seguido pelos demais

Agravo regimental no recurso especial. Responsabilidade civil. Acidente de veículo. Danos materiais.

Ilegitimidade passiva. Ex-proprietário. Alienação.